Engajamento cívico

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Alemanha, 56% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, muito acima da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Alemanha foi de 72% dos eleitores cadastrados. Este número está alinhado à média da OCDE.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Alemanha, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 73% e 70%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Alemanha, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 81%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 59%. Esta diferença de 22 pontos percentuais é superior à diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e indica desvantagens na mobilização política dos menos favorecidos. 

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Austrália,  46% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, acima da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida da confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Austrália foi de 93% dos eleitores cadastrados; este número é o mais alto da área da OCDE onde a média da participação eleitoral é de 72%.

Embora a participação eleitoral seja realmente compulsória (e fortemente exigida) na Austrália, ela é, todavia, uma medida adequada do engajamento civil. No contexto do Índice para uma Vida Melhor, a participação eleitoral mede como o engajamento cívico contribui para o bem-estar das pessoas e sociedade. A partir desta perspectiva, o sistema político Australiano atua adequadamente, pois reflete a vontade de um grande número de pessoas (independente do que realmente gere a alta participação).

Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE. Este é o caso da Austrália em que a participação eleitoral é quase a mesma para homens e mulheres. Embora em média haja pouca diferença entre homens e mulheres com relação à participação em eleições, a renda pode ter forte influência sobre a participação eleitoral. Na Austrália, como a participação eleitoral é compulsória, a participação é alta entre todos os grupos de renda. A participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 94%, um pouco acima da estimativa de 92% da taxa de participação dos 20% menos favorecidos.  Essa diferença de dois pontos percentuais fica muito abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e sugere que há ampla inclusão social nas instituições democráticas da Austrália.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Austrália, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online ou pessoalmente – o que facilita intensamente o processo de FOI. Entretanto, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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Uma “Declaração de Governo Aberto”

A Austrália está comprometida em manter uma forma de governo mais aberta, por meio de três princípios centrais: fortalecimento do acesso à informação, colaboração com os cidadãos no tocante à criação de políticas e serviços e tornando o governo mais acessível e participativo. Isso inclui a ampliação do uso da internet para o envolvimento da população e atuação proativa no compartilhamento de informações.

A consulta pública para a tomada de decisões é uma parte primordial do processo de governo aberto. Dessa forma, foi desenvolvido o Compacto Nacional, que visa fortalecer as relações de trabalho entre o governo federal e o setor sem fins lucrativos, após um trabalho abrangente de consultas feitas entre o governo e o setor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. No Brasil, 45% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, acima da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral no Brasil foi de 79% dos eleitores cadastrados. Este número é superior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Brasil, onde a participação eleitoral entre os homens e mulheres é praticamente a mesma. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. No Brasil, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 81%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 80%. Essa diferença de um ponto percentual fica muito abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e sugere que há ampla inclusão social nas instituições democráticas do Brasil. 

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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Mobilização dos cidadãos, empresas e sociedade civil

 O governo brasileiro acredita que ao envolver os cidadãos no processo de tomada de decisões eles se tornam corresponsáveis pelo desenvolvimento das políticas. Esse dispositivo abre caminho para o tão necessário debate social sobre políticas públicas e fornecimento de serviços públicos. Entre 2003 e 2009, o governo federal brasileiro organizou 60 conferências nacionais e internacionais sobre diversas áreas de políticas públicas, reunindo 4 milhões de pessoas do setor público, setor de voluntariado e cidadãos, aproximando a sociedade da produção dos serviços públicos.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é outro bom exemplo do trabalho do governo para engajar os cidadãos na discussão de políticas públicas. O Conselho foi criado em 2003 para discutir questões de desenvolvimento entre o governo e a sociedade e inclui trabalhadores, empresas, movimentos sociais e especialistas em áreas específicas de conhecimentos.

Ademais, uma  rede nacional em prol de gestão pública e redução de burocracia tem atuado ativamente na discussão de reformas. A rede envolve funcionários públicos, empresas, ONGs, o meio acadêmico, estudantes e cidadãos em geral.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Bélgica, 55% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, acima da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político.  Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Bélgica foi de 89% dos eleitores cadastrados. Este número é um dos mais altos da área da OCDE onde a média da participação eleitoral é de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Bélgica, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 91% e 88%.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Bélgica, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online ou pessoalmente  – o que facilita intensamente o processo de FOI. Entretanto, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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Consulta da população para aprimorar a implantação de políticas

Na Bélgica, as consultas públicas relativas a propostas específicas de políticas têm se tornado cada vez mais comum.  Tanto o Flandres quanto a Valônia lançaram iniciativas para fortalecer a participação popular.

A prática flamenca de criação de políticas tradicionalmente inclui intensa consulta. A criação de novos conselhos estratégicos de orientação formalizou ainda mais esta abordagem. Esses conselhos, que incluem especialistas acadêmicos, grupos de partes interessadas da sociedade civil e organizações do setor privado formulam orientações sobre propostas de políticas e projetos de leis. Esta é uma maneira transparente de tratar as questões relativas a iniciativas e propostas de políticas.

Na Valônia, as iniciativas relevantes incluem mesas redondas com empresas para discutir formas de diminuir a burocracia para as empresas. Outra iniciativa notável é o Plano chamado ‘Ensemble Simplifions’ (“Simplificando Juntos”), dedicado a reduzir a burocracia em todos os sentidos. A população foi consultada na estruturação do plano e durante a sua implantação, especialmente por meio de um website específico:  www.ensemblesimplifions.be.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. No Canadá, 51% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, acima da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral no Canadá foi de 61% dos eleitores cadastrados. Este número é inferior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica no Canadá, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 61% e 62%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. No Canadá, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 63%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 60%. Essa diferença de 3 pontos percentuais fica muito abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e sugere que há ampla inclusão social nas instituições democráticas do Canadá.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. No Canadá, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito ou pessoalmente, mas isso ainda não é possível online ou por telefone. Ademais, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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Maneiras inovadoras de engajamento da população

O governo canadense está comprometido em descobrir novas formas inovadoras para consultar e engajar a população. O website ‘Consulting with Canadians’ [Consultando os Canadenses] (www.consultingcanadians.gc.ca) traz um acesso com uma única janela para diversas consultas de departamentos e agências federais. Os cidadãos podem visualizar as consultas atuais e descobrir como participar. Uma das áreas principais é a de processo regulamentar, a qual os departamentos e agências federais precisam demonstrar como foi feita a consulta aos canadenses e como lhes foi apresentada a oportunidade de participar no desenvolvimento ou na alteração das regulamentações.

O Canadá também mobilizou os cidadãos e a iniciativa privada para buscar aconselhamento sobre como manter seu crescimento econômico e prosperidade no longo prazo, por meio da série de mesas denominada “Cross Canada Roundtable” [Mesa Redonda no Território Canadense]. Especialistas da iniciativa privada, empresas, área acadêmica, e organizações não governamentais forneceram orientações valiosas sobre questões primordiais. As mesas redondas foram um trabalho importante para o engajamento ativo dos cidadãos na busca de soluções para redução do déficit, aumento do crescimento econômico e outras preocupações políticas.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. No Chile, 34% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, abaixo da média da OCDE, de 39%.  A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral no Chile foi de 88% dos eleitores cadastrados. Este número é muito superior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica no Chile, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 87% e 89%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. No Chile, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 90%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 92%. Essa diferença de 2 pontos percentuais fica muito abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e sugere que há ampla inclusão social nas instituições democráticas do Chile. Ademais, o Chile é o único país em que os 20% menos favorecidos têm maior probabilidade de votar do que os 20% mais favorecidos.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. No Chile, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, pessoalmente ou online, mas isso ainda não é possível por telefone. Ademais, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Coreia, somente 23% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, abaixo da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Coreia foi de 76% dos eleitores cadastrados. Este número é superior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Coreia, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 78% e 74%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Coreia, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população está estimada com sendo próxima de 100%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 71%. Esta diferença de 29 pontos percentuais é muito superior à diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e indica desvantagens na mobilização política dos cidadãos de classe socioeconômica inferior. 

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Coreia, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online, por telefone ou pessoalmente  – o que facilita intensamente o processo de FOI. Entretanto, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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Principais Descobertas

A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Dinamarca, 39% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, em linha com a média da OCDE. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Dinamarca foi de 88% dos eleitores cadastrados. Este número é muito superior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Dinamarca, onde a participação eleitoral entre os homens e mulheres é praticamente a mesma. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Dinamarca, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 90%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 86%. Essa diferença de 4 pontos percentuais fica muito abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e sugere que há ampla inclusão social nas instituições democráticas da Dinamarca. 

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Dinamarca, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, pessoalmente ou por telefone  – o que facilita intensamente o processo de FOI. Entretanto, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na República Eslovaca, 28% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, abaixo da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na República Eslovaca foi de 59% dos eleitores cadastrados. Este número é muito inferior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na República Eslovaca, onde a participação eleitoral entre os homens e mulheres é praticamente a mesma. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na República Eslovaca, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 64%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 60%. Essa diferença de 4 pontos percentuais fica muito abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e sugere que há ampla inclusão social nas instituições democráticas da República Eslovaca. 

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na República Eslovaca, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online, por telefone ou pessoalmente – o que facilita intensamente o processo de FOI. A República Eslovaca é um dos seis países da OCDE que contam com proteções implantadas para resguardar os indivíduos contra possíveis retaliações, mas não permite o registro anônimo de solicitações.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social.  Na Eslovênia, 16% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, abaixo da média  da OCDE de 39% e uma das taxas mais baixas na OCDE. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Eslovênia foi de 66% dos eleitores cadastrados. Este número é inferior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Eslovênia, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 66% e 65%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Eslovênia, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 75%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 62%. Esta diferença de 13 pontos percentuais é um pouco superior à diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Eslovênia, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online, por telefone ou pessoalmente – o que facilita intensamente o processo de FOI.  A Eslovênia é um dos sete países da OCDE que permitem o registro anônimo de solicitações, mas não conta com proteções implantadas para resguardar os indivíduos contra possíveis retaliações.

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Novas ferramentas web para fortalecer a participação da população

A Eslovênia  reconhece cada vez mais a participação da população no processo de tomada de decisões como sendo um elemento central da boa governança. O governo está comprometido em envolver o público no preparo da legislação.

O Projeto de Lei sobre Voluntariado é um exemplo de boas práticas no engajamento civil. Representantes do governo e de ONGs atuaram como membros do grupo de trabalho organizado para criar a lei, que foi posteriormente apresentada para debates e discussão pública. Todos os comentários e sugestões foram analisados pelo grupo de trabalho antes de submeter um texto revisado para que o governo pudesse analisar e adotar.

O governo também está fazendo uso de novas ferramentas tecnológicas para aprimorar o envolvimento da população. Uma ferramenta web especial convida as pessoas a fazer comentários ou sugerir mudanças em regras ou sistemas. As propostas são debatidas publicamente e votadas pelos usuários cadastrados do website. Se elas conseguirem gerar um apoio considerável, o órgão competente do governo precisará considerá-las e apresentar uma resposta pública em 30 dias. A resposta ficará sujeita a outras discussões no portal web.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Espanha, 18% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, abaixo da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Espanha foi de 69% dos eleitores cadastrados. Este número é inferior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Espanha, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 70% e 68%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Espanha, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 76%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 66%.  Essa diferença de 10 pontos percentuais fica  um pouco abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais. Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Espanha, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito ou online – o que facilita intensamente o processo de FOI. Entretanto, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Nos Estados Unidos, 35% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, abaixo da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral nos Estados Unidos foi de 67% dos eleitores cadastrados. Este número é inferior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Nos Estados Unidos, todavia, a participação eleitoral de mulheres supera a de homens em estimados 5 pontos percentuais. A renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Nos Estados Unidos, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 75%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 53%. Esta diferença de 22 pontos percentuais é muito superior à diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e indica desvantagens na mobilização política dos menos favorecidos.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Nos Estados Unidos, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online ou pessoalmente  – o que facilita intensamente o processo de FOI. Existem até mesmo disposições sobre contra retaliação em vigor – uma forma de proteção importante adotada ainda por poucos países da OCDE. Entretanto, não existem ainda disposições sobre anonimato.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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Principais Descobertas

A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Estônia, 26% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, abaixo da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Estônia foi de 64% dos eleitores cadastrados. Este número é inferior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Entretanto, na Estônia a participação eleitoral de mulheres supera a de homens em estimados 6 pontos percentuais. A renda também exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Estônia, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 68%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 56%. Essa diferença de doze pontos percentuais fica um pouco acima da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Estônia, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online, por telefone ou pessoalmente – o que facilita intensamente o processo de FOI. Existem disposições sobre anonimato - uma proteção importante adotada por poucos países da OCDE. Todavia, ainda não existe proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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Alavancando o engajamento efetivo da população

A consulta efetiva da população é essencial para obter a concordância da sociedade sobre como a crescente riqueza da Estônia deverá ser utilizada. A Constituição Estoniana , regras governamentais e regras para o preparo de leis incluem elementos de democracia participativa. Algumas iniciativas promissoras incluem a criação do website www.osale.ee, no qual os indivíduos e ONGs podem dar sua opinião publicamente sobre os projetos de lei. O website conta com mais de 3000 usuários cadastrados que incluem cidadãos pessoas físicas até representantes de organizações profissionais e organizações da sociedade civil.

O governo também tem dedicado atenção especial para o treinamento de funcionários civis no engajamento de organizações da sociedade civil e do público em geral para a criação de políticas. Os cursos se baseiam nos princípios de engajamento de cidadãos e práticas participativas, e incluem partes interessadas e organizações da sociedade civil.

Alguns exemplos da participação pública incluem o município de Kambja, no Sudeste da Estônia, onde a ZZ Youth, uma organização da sociedade civil, foi incumbida pelo governo municipal de planejar e gerenciar os serviços do Open Youth Centre.  Esta experiência demonstra como as parcerias com participantes não governamentais podem ajudar a trazer uma resposta às necessidades comunitárias que não seriam atendidas pelo governo municipal se agisse sozinho, em função da limitação de recursos.

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Principais Descobertas

A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Finlândia, 42% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, acima da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Finlândia foi de 69% dos eleitores cadastrados. Este número é inferior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Finlândia, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 70% e 68%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Finlândia, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 74%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 61%. Essa diferença de 13 pontos percentuais e um pouco superior à diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais. 

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Finlândia, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online, por telefone ou pessoalmente – o que facilita intensamente o processo de FOI. Existem até mesmo disposições sobre anonimato e proteção contra retaliação – proteções importantes adotadas ainda por poucos países da OCDE. Com isso, a Finlândia conta com uma das políticas mais acessíveis de liberdade de informação na OCDE.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na França, 40% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, um pouco acima da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na França foi de 80% dos eleitores cadastrados. Este número é superior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Todavia, na França, a participação eleitoral de homens supera a de mulheres em estimados 10 pontos percentuais. A renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na França, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 89%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 79%. Essa diferença de 10 pontos percentuais fica um pouco abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na França, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online, por telefone ou pessoalmente – o que facilita intensamente o processo de FOI. Entretanto, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Grécia, 14% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, muito abaixo da média da OCDE, de 39% e configura-se como a menor taxa na OCDE. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Grécia foi de 62% dos eleitores cadastrados. Este número é inferior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Grécia, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 62% e 63%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Grécia, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 70%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 57%. Esta diferença de 13 pontos percentuais é um pouco superior à diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais. 

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Hungria, apenas 33% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, abaixo da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Hungria foi de 64% dos eleitores cadastrados. Este número é inferior à média da OCDE, de 72%.Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Hungria, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 65% e 63%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Hungria, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 72%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 53%. Esta diferença de19 pontos percentuais é superior à diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e indica desvantagens na mobilização política dos cidadãos de classe socioeconômica inferior.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Hungria, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online, por telefone ou pessoalmente – o que facilita intensamente o processo de FOI. Existem disposições sobre anonimato - uma proteção importante adotada por poucos países da OCDE. Todavia, ainda não existe proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Irlanda, 29% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, abaixo da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Irlanda foi de 70% dos eleitores cadastrados. Este número é um pouco inferior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Todavia, na Irlanda, a participação eleitoral de homens supera a de mulheres em estimados 6 pontos percentuais. A renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Irlanda, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 69%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 67%. Essa diferença de 2 pontos percentuais fica muito abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e sugere que há ampla inclusão social nas instituições democráticas da Irlanda.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Irlanda, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, ou pessoalmente, mas isso ainda não é possível online ou por telefone. Ademais, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

Políticas Melhores para uma Vida Melhor

Integrando todos os cidadãos na reforma nacional dos serviços públicos 

Aproximar-se dos cidadãos é um fator primordial do sucesso na reforma governamental dos serviços públicos na Irlanda. O governo tem utilizado diversos métodos e ferramentas para estimular o envolvimento dos clientes/cidadãos, incluindo pesquisa de clientes, processos formais de consulta pública sobre temas específicos e uso de grupos de discussões de cliente/usuário. A reforma dos serviços públicos seguiu uma revisão feita pela OCDE. Como parte dessa revisão, a OCDE reuniu-se com diversas partes interessadas no nível político e administrativo, bem como parceiros sociais e membros do ambiente acadêmico. Também foi realizado um grande processo de consultoria pública.

Um fato interessante desta reforma é o esforço especial dedicado a estimular a participação de grupos socialmente excluídos. Esta atuação segue um Acordo Nacional de Parceria Social, que desenvolveu planos estratégicos sobre como atender a grupos marginalizados, como Roma. O foco agora está voltado para uma abordagem e integração ativas de desenvolvimento social, que vai além de meramente defender a igualdade. 

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Islândia, 46% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, acima da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Islândia foi de 81% dos eleitores cadastrados. Este número é muito superior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Islândia, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 81% e 82%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Islândia, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 84%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 74%. Esta diferença de 10 pontos percentuais é um pouco inferior à diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Islândia, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online, por telefone ou pessoalmente - o que facilita intensamente o processo de FOI.  Todavia, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

Políticas Melhores para uma Vida Melhor

Consulta e consenso para reconquistar a confiança pública

O governo da Islândia deixou claro que a abertura e transparência são fatores primordiais para reconquistar a confiança no governo após o colapso econômico de 2008. O preparo da legislação, por exemplo, está sendo feito de forma mais transparente. Os ministérios estão cada vez mais convidando a população para fazer comentários sobre os projetos de leis antes de apresentá-las ao parlamento.

Um bom exemplo de consulta pública é a estratégia de desenvolvimento econômico e social chamada de “Moving Iceland Forward 2020” [Conduzindo a Islândia além de 2020], desenvolvido pelo governo em colaboração com parceiros sociais, após intensa mobilização civil. Foram feitas reuniões nacionais em oito regiões. Durante essas reuniões de um dia, políticos e membros da sociedade civil participaram de discussões com o público em geral sobre a competitividade de cada região. Ao mesmo tempo, foram formados grupos de especialistas para discutir os tópicos.

Esse processo de consulta gerou uma proposta de estratégia que deveria servir de base para a coordenação de políticas governamentais e reformas no serviço civil para os próximos anos.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Em Israel, 34% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, abaixo da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral em Israel foi de 68% dos eleitores cadastrados. Este número é inferior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica em Israel, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 67% e 69%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. In Israel, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 74%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 66%. Essa diferença de 8 pontos percentuais fica  abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e sugere que há ampla inclusão social nas instituições democráticas de Israel. 

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Em Israel, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, ou online, mas isso ainda não é possível por telefone ou pessoalmente. Ademais, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Itália, 15% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, muito abaixo da média da OCDE, de 39% e uma das taxas mais baixas na OCDE. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Itália foi de 75% dos eleitores cadastrados. Este número é superior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Itália, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 77% e 73%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Itália, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 85%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 73%. Esta diferença de 12 pontos percentuais é um pouco superior à diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais. 

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Itália, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online, por telefone ou pessoalmente  – o que facilita intensamente o processo de FOI. Entretanto, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. No Japão, 17% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, muito abaixo da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral no Japão foi de 59% dos eleitores cadastrados. Este número é inferior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica no Japão, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 60% e 59%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. No Japão, todavia, a participação eleitoral dos 20% mais favorecidos da população e dos 20% menos favorecidos é a mesma. Isto sugere que há ampla inclusão social nas instituições democráticas do Japão. 

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. No Japão, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito – mas isso ainda não é possível online, pessoalmente ou por telefone. Ademais, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Em Luxemburgo, 74% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, muito acima da média da OCDE, de 39%e uma das taxas mais altas na área da OCDE. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral em Luxemburgo foi de 91% dos eleitores cadastrados. Este número é um dos mais altos na OCDE, onde o resultado médio é de 72%.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) – também chamadas de leis de acesso à informação – são um dos três pilares essenciais de um governo aberto. As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Atualmente, Luxemburgo está preparando uma lei sobre acesso à informação.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. No México, somente 40% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, um pouco acima da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral no México foi de 63% dos eleitores cadastrados. Este número é inferior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica no México, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 65% e 61%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Todavia, no México a diferença é pequena, pois a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 63%, comparada com a estimativa de 61% para os 20% menos favorecidos. Essa diferença de 2 pontos percentuais fica muito abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e sugere que há ampla inclusão social nas instituições democráticas do México.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. No México, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online ou pessoalmente  – o que facilita intensamente o processo de FOI. O México é um dos seis países da OCDE que contam com proteções implantadas para resguardar os indivíduos contra possíveis retaliações, mas não permite o registro anônimo de solicitações.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Noruega, 66% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, muito acima da média da OCDE, de 39% e uma das taxas mais altas na OCDE. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Noruega foi de 78% dos eleitores cadastrados. Este número é superior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Noruega, onde a participação eleitoral entre os homens e mulheres é praticamente a mesma. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Noruega, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 85%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 72%. Esta diferença de 13 pontos percentuais é um pouco superior à diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Noruega, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online, por telefone ou pessoalmente – o que facilita intensamente o processo de FOI. Existem disposições sobre anonimato - uma proteção importante adotada por poucos países da OCDE. Todavia, ainda não existe proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Nova Zelândia, 54% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, acima da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Nova Zelândia foi de 74% dos eleitores cadastrados. Este número é um pouco superior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Nova Zelândia, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 75% e 73%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Nova Zelândia, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 81%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 75%. Essa diferença de 6 pontos percentuais fica abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e sugere que há ampla inclusão social nas instituições democráticas da Nova Zelândia. 

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Nova Zelândia, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online, por telefone ou pessoalmente – o que facilita intensamente o processo de FOI. Entretanto, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Nos Países Baixos, 54% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, acima da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral nos Países Baixos foi de 75% dos eleitores cadastrados. Este número é um pouco superior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica nos Países Baixos, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 73% e 76%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Nos Países Baixos, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 84%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 65%. Esta diferença de 19 pontos percentuais é muito superior à diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e indica desvantagens na mobilização política dos cidadãos de classe socioeconômica inferior. 

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Nos Países Baixos, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online, por telefone ou pessoalmente – o que facilita intensamente o processo de FOI.  Os Países Baixos são um dos seis países da OCDE que contam com proteções implantadas para resguardar os indivíduos contra possíveis retaliações, mas não permite o registro anônimo de solicitações.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Polônia, 16% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, abaixo da média da OCDE, de 39% e uma das menores taxas na OCDE. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Polônia foi de 55% dos eleitores cadastrados. Este número representa uma das menores taxas na OCDE, onde o resultado médio é de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Todavia, na Polônia, a participação eleitoral de homens supera a de mulheres em estimados 5 pontos percentuais. A renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Polônia, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 68%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 43%. Essa diferença de 25 pontos percentuais é muito superior à diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e indica desvantagens na mobilização política dos cidadãos de classe socioeconômica inferior.  

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Polônia, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, ou pessoalmente, mas isso ainda não é possível online ou por telefone.  Ademais, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

Políticas Melhores para uma Vida Melhor

Fortalecimento da sociedade civil

A Polônia está comprometida em fortalecer o envolvimento da sociedade civil e dos cidadãos no processo de tomada de decisões, e um de seus principais objetivos é abrir sua administração pública à experiência externa e debates públicos.

Localmente, as autoridades polonesas estão estudando a extensão e a operação do trabalho de lobby para que possam promover padrões adequados de lobby, tornar o processo de tomada de decisões mais aberto e melhorar a eficiência dos sistemas  de consulta e cooperação com parceiros sociais no desenvolvimento e implantação de políticas públicas e regulamentações.

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Principais Descobertas

A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Em Portugal, 18% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, abaixo da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral em Portugal foi de 58% dos eleitores cadastrados. Este número representa uma das menores taxas na OCDE, onde o resultado médio é de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica em Portugal, onde a participação eleitoral entre os homens e mulheres é praticamente a mesma. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. In Portugal, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 63% enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 56%. Essa diferença de 7 pontos percentuais fica abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e sugere que há ampla inclusão social nas instituições democráticas de Portugal. 

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Em Portugal Austrália, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online ou pessoalmente  – o que facilita intensamente o processo de FOI. Entretanto, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. No Reino Unido, 38% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, próximo da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral no Reino Unido foi de 66% dos eleitores cadastrados. Este número é inferior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  No Reino Unido, todavia, a participação eleitoral de mulheres supera a de homens em estimados 7 pontos percentuais. A renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. No Reino Unido, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 73%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 50%. Esta diferença de 23 pontos percentuais é muito superior à diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e indica desvantagens na mobilização política dos menos favorecidos. 

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado, manter a confiança nas instituições públicas e para manter um ambiente justo para os negócios.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. No Reino Unido, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito ou online, mas isso ainda não é possível por telefone ou pessoalmente. Ademais, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na República Tcheca, 24% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, abaixo da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na República Tcheca foi de 59% dos eleitores cadastrados. Este número é inferior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na República Tcheca, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 59% e 60%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na República Tcheca, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 68%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 49%. Essa diferença de 19 pontos percentuais é superior à diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e indica desvantagens na mobilização política dos menos favorecidos. 

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na República Tcheca, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito ou online, mas isso ainda não é possível por telefone ou pessoalmente. Ademais, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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Principais Descobertas

A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Federação Russa, 39% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, em linha com a média da OCDE. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Rússia foi de 65% dos eleitores cadastrados. Este número é inferior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Todavia, na Rússia, a participação eleitoral de mulheres supera a de homens em estimados 8 pontos percentuais. A renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Rússia, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 70%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 66%. Essa diferença de 4 pontos percentuais fica muito abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e sugere que há ampla inclusão social nas instituições democráticas da Rússia. 

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Rússia, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online, por telefone ou pessoalmente – o que facilita intensamente o processo de FOI. A Federação Russa é um dos poucos países que adotou disposições contra retaliação, mas não permite o registro anônimo de solicitações.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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Principais Descobertas

A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Suécia, 58% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, acima da média da OCDE, de 39% e é uma das maiores taxas na OCDE. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Suécia foi de 85% dos eleitores cadastrados. Este número é muito superior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Suécia, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 83% e 87%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Suécia, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 89%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 83%. Essa diferença de 6 pontos percentuais fica abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e sugere que há ampla inclusão social nas instituições democráticas da Suécia.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Suécia, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online, por telefone ou pessoalmente – o que facilita intensamente o processo de FOI. Existem até mesmo disposições sobre anonimato e proteção contra retaliação – proteções importantes adotadas ainda por poucos países da OCDE. Com isso, a Suécia conta com uma das políticas mais acessíveis de liberdade de informação na OCDE.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

Políticas Melhores para uma Vida Melhor

Fortalecimento da consulta junto à comunidade empresarial

A Suécia dedica muita importância ao princípio da transparência, com raízes que datam do século dezoito. A transparência está protegida com o mais alto nível, presente em duas das quatro leis fundamentais que compõem a constituição.

A consulta pública é uma parte rotineira do desenvolvimento de projetos de leis. São formados, por exemplo, Comitês de Inquérito para desenvolver as principais políticas e legislação. Esses comitês precisam realizar consultas amplas e muitas informações sobre seu trabalho são disponibilizadas ao público. O governo sueco também fortaleceu o trabalho de consulta junto à comunidade empresarial desde que foi emitida uma recomendação da OCDE sobre este tópico, em 2007. Por exemplo, diversos ministérios criaram grupos de trabalho com representantes empresariais para identificar áreas de atenção especial.

O sistema de consultas geralmente envolve grupos formais, e foi sugerido que os cidadãos comuns podem ser deixados de fora do circuito. A OCDE encoraja, portanto, que sejam utilizadas novas abordagens, como consultas pela Internet, a fim de atingir um público mais amplo.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Suíça, 77% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, muito acima da média da OCDE, de 39% e a taxa mais alta na OCDE. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Suíça foi de 49% dos eleitores cadastrados. Este número representa a menor taxa na OCDE, onde o resultado médio é de 72%, em função da alta frequência de eleições no país.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Na Suíça, todavia, a participação eleitoral de homens supera a de mulheres em estimados 16 pontos percentuais. Esta diferença sugere uma lacuna na percepção entre homens e mulheres com relação ao funcionamento das instituições democráticas na Suíça. A renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Suíça, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 61%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 43%. Esta diferença de 18 pontos percentuais é superior à diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais e sugere que é possível alcançar uma inclusão social mais ampla.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Suíça, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online, por telefone ou pessoalmente – o que facilita intensamente o processo de FOI.  Existem até mesmo disposições sobre anonimato – uma proteção importante adotada ainda por poucos países da OCDE. Entretanto, não existem disposições sobre proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

Políticas Melhores para Vidas Melhores

E-governo para ampliar uma cultura participativa que já está fortalecida

A Suíça pode ser considerada como uma democracia de ‘cidadãos’ com poderes reais de decisão conjunta e com um envolvimento bem enraizado de uma ampla gama de partes interessadas no processo de tomada de decisões. Qualquer pessoa pode apresentar ou alterar uma lei, obtendo 100.000 assinaturas de apoio e então a proposta em questão será submetida a um referendo. A aceitação pública das grandes propostas federais também pode ser medida por meio de um processo de consulta, que ocorre durante as ações legislativas preliminares, o que  já está altamente institucionalizado.

Atualmente, o governo está analisando alternativas eletrônicas (e-iniciativas, e-participação) para facilitar o acesso das pessoas aos serviços, eliminar a burocracia e acelerar o processo administrativo. A estratégia suíça de e-governo define objetivos comuns para os governos federal, estadual e municipal. O projeto de e-voto já é uma prioridade, tendo projetos pilotos em andamento.

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A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Turquia, 54% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, acima da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida de confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Turquia foi de 88% dos eleitores cadastrados. Este número é muito superior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE.  Isto se verifica na Turquia, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 87% e 88%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Turquia, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 89%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 84%. Essa diferença de 5 pontos percentuais fica abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais, e sugere que há ampla inclusão social nas instituições democráticas da Turquia. 

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Turquia, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online ou pessoalmente  – o que facilita intensamente o processo de FOI. Entretanto, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

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Principais Descobertas

A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. Na Áustria, 42% dos cidadãos afirmam confiar em seu governo federal, acima da média da OCDE, de 39%. A alta participação eleitoral é outra medida da confiança pública no governo e da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral na Áustria foi 75% dos eleitores cadastrados. Este número é superior à média da OCDE, de 72%.

Embora o direito a voto seja universal em todos os países da OCDE, nem todos exercem esse direito.  Não há grande diferença na taxa de votos entre homens e mulheres na maioria dos países da OCDE. Isto se verifica na Áustria, onde a participação eleitoral é semelhante entre os homens e mulheres, estimada, respectivamente, em 77% e 73%. Embora na média haja poucas diferenças entre homens e mulheres com relação à participação nas eleições, a renda exerce forte influência sobre a participação eleitoral. Na Áustria, a participação eleitoral para os 20% mais favorecidos da população é estimada em 82%, enquanto que a participação eleitoral para os 20% menos favorecidos é estimada em 72%. Esta diferença de 10 pontos percentuais fica um pouco abaixo da diferença média da OCDE, de 11 pontos percentuais.

Para manter a confiança no governo, é essencial certificar-se de que a tomada de decisões governamentais não seja comprometida por conflitos de interesses. Dessa forma, a transparência é essencial para manter o governo responsabilizado e manter a confiança nas instituições públicas.

As Leis sobre Liberdade de Informação (FOI) concedem aos cidadãos a possibilidade de acessar informações não divulgadas. Para o sucesso dessas políticas, o público em geral deve ter compreensão clara sobre seus direitos estabelecidos em leis, deve estar apto a registrar solicitações com facilidade e ser protegido contra qualquer possível retaliação. Na Áustria, as pessoas podem registrar solicitações de informações por escrito, online ou pessoalmente  – o que facilita intensamente o processo de FOI. Entretanto, não existem disposições sobre anonimato ou proteção contra retaliação.

Para obter mais informações a respeito de estimativas e anos de referência, consulte a seção FAQ e o banco de dados do Indicador Viver Melhor.

Políticas Melhores para uma Vida Melhor

Fortalecimento do envolvimento da população na tomada de decisões

O Governo Austríaco acredita que o envolvimento real da população no processo de tomada de decisões precisa ser sustentado por meio da organização adequada e, dessa forma, desenvolveu Normas de Participação Pública para auxiliar os funcionários públicos na realização de processos participativos de alta qualidade.

O preparo dessas normas envolveu ONGs e outras partes interessadas, incluindo elementos como: disponibilização de informações, promoção da criação de políticas de forma aberta e inclusiva, promoção da integridade e transparência e aprimoramento do fornecimento de serviços. Ademais, foram criados dois aplicativos ‘e-government’ [e-governo] para facilitar a participação da população, um direcionado aos funcionários públicos e outro para os cidadãos.

Para mobilizar os cidadãos, empresas e sociedade civil, foram realizadas diversas consultas público-privadas sobre a reforma de temas importantes, como a educação ou ciência, envolvendo diferentes organizações da sociedade civil.

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